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Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

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Possibilitar que o cidadão comum conheça as dependências e o funcionamento da Casa de Leis, de modo a aproximar a população do Legislativo Municipal, esse é o objetivo do projeto “Visite a Câmara”, realizado pela Escola do Legislativo (EL). Na tarde da quinta-feira (25), foi a vez das integrantes do Promotoras Legais Populares, grupo que visa ao empoderamento feminino a partir da capacitação jurídica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, compreenderem melhor de que modo a Câmara funciona e quais são os direitos que podem ser reivindicados junto com os vereadores. A apresentação realizada pelas servidoras Ana Paula Kuwana e Bruna Brasil contou com o detalhamento das funções dos vereadores e dos instrumentos legais que os parlamentares podem utilizar, de modo a atender às prioridades da população. As formas de participação do cidadão foram destaque. “Atualmente, o munícipe apresenta projetos e ideias na Sessão Cidadã, uma reunião destinada a debater suas demandas, que podem se transformar em requerimentos, indicações ou até projetos de lei. Há também a Tribuna Popular, na qual qualquer assunto de interesse coletivo é discutido junto com os parlamentares em Sessão Ordinária. Além disso, é importante destacar que o cidadão pode acompanhar as sessões Ordinárias e Extraordinárias, bem como as Audiências Públicas para fiscalizar as ações dos parlamentares." Para Luciana Gonçalves, visitante e promotora em formação, a visita foi importante para complementar o aprendizado do curso. “Ao entendermos sobre os nossos direitos e conhecermos os instrumentos legais para reivindicá-los, estamos exercitando a cidadania. No curso de promotoras, aprendemos os recursos possíveis na Defensoria Pública, hoje foi dia de entender que essa Casa de Leis também é nossa. Aprendi que o vereador é responsável não apenas por propor e votar projetos de leis, mas também por elaborar requerimentos, indicações, bem como promover audiências públicas que discutam temáticas que sejam de interesse público. Daqui para frente, é acompanhar e cobrar para que a gestão deles vá ao encontro dos nossos interesses.” Conhecer as instituições democráticas e suas funções é um modo de assegurar seus direitos. Esse é o aprendizado que a aluna Josiane Alves vai levar para a vida e para seus familiares. “Muitas vezes, ouvimos as pessoas reclamarem nos programas de rádio, mas o primeiro passo é recorrer aos lugares que podem de fato resolver o problema. Vejo muita gente, inclusive em minha família, que por desconhecer os instrumentos corretos, não garante seu direito”, explicou. Com o conhecimento na ponta da língua, as participantes já estão prontas para repassá-los a outras mulheres. “Conhecimento é tudo. Apenas conhecendo podemos agir e exigir nossos direitos. Eu gosto de saber, pois assim posso ensinar um pouquinho para aqueles que ainda não sabem. Todo dia a gente ensina e aprende mais um pouco”, declarou a promotora em formação Vani Grecco.   Confira as fotos no Flickr da Câmara: https://flic.kr/s/aHskGScZqa