Publicado por: Foto: Amanda Rocha - ACidadeON
1570
A Prefeitura de Araraquara já dispensou cerca de 230 servidores municipais aposentados, em cumprimento a uma decisão judicial. As informações foram enviadas pela Secretaria Municipal de Administração em resposta ao vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos).
Lineu havia protocolado requerimento questionando a política de dispensa dos funcionários aposentados, dentro das regras estipuladas por lei; qual era o número de servidores aposentados, quantos foram dispensados até o momento e qual o planejamento para a demissão dos que continuam em serviço; e como está sendo feita a substituição desses servidores.
Segundo a Prefeitura, eram aproximadamente 800 servidores aposentados atuando em diversos serviços municipais. Atualmente, restam cerca de 570 trabalhadores nessa situação e aguardando definição. As demissões precisaram ser feitas após decisão judicial contrária à manutenção do vínculo empregatício dos servidores aposentados — ou seja, houve a perda da estabilidade.
A Secretaria de Administração enviou os critérios que estão sendo utilizados para o desligamento escalonado desses servidores: ter idade superior ou igual a 75 anos; possibilidade de absorção das tarefas e atividades pelos demais servidores do local; servidores afastados em razão da pandemia de Covid-19, considerando a efetiva absorção pelos demais servidores do local (se não realizou trabalho remoto); reorganização dos serviços com incremento de procedimentos digitais, suprimindo processos físicos; reorganização dos serviços que não sejam atividades-fim da administração, com a contratação de empresas; e substituição por servidor recém-contratado com vencimentos de início de carreira, otimizando os recursos públicos.
O documento esclarece que as reposições dos servidores aposentados demitidos seguem esses mesmos critérios. Também são feitos estudos quanto à contratação de empresas, além de utilização de concursos públicos que estão em andamento ou já realizados, mas que ainda estão vigentes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em sessão solene realizada na noite de segunda-feira (7), Márcia Aparecida Ovejaneda Lia – a deputada estadual Márcia Lia (PT) – recebeu o Prêmio “Heleieth Saffioti – Mulher Destaque” 2025, no Plen...
Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) pede serviços de reparos gerais da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Henrique Scabe...
No dia 3 de julho, o vereador Marcão da Saúde (MDB) enviou a Indicação nº 3188/2025 à Prefeitura, solicitando a instalação de uma cobertura metálica e de assentos na área externa da Unidade de Saúd...
A paralisação da obra da ponte entre os bairros Maria Luiza III e Jardim Aclimação tem gerado transtornos aos moradores da região. Por isso, o vereador Marcelinho (Progressistas) enviou o Requerime...
Música As Obscênicas é uma fanfarra debochada, feminina e feminista formada exclusivamente por mulheres. Com formação acústica, entre instrumentos de sopro e percussão, tocam uma mistura de jazz s...
Vôlei feminino O vôlei feminino Sub-21 da Fundesport/Araraquara tem dois duelos pela Copa Regional da LRV (Liga Regional de Vôlei) antes de disputar os Jogos Regionais, na segunda quinzena de julh...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
