81
Em maio deste ano, o vereador Lucas Grecco (União Brasil) enviou o Requerimento nº 386/2023 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre a situação de abandono de um posto de combustível desativado, localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com as avenidas Santo Antônio e Doutor Leite de Morais, na Vila Xavier. No dia 14 de julho, o Executivo respondeu os questionamentos do parlamentar.
Em relação a quais medidas estavam sendo adotadas para amenizar o problema, a Prefeitura informou que, conforme legislação vigente, o proprietário foi notificado para a execução da limpeza do local em março. O Executivo também afirmou que foi lançada uma multa no dia 10 de abril e que houve atendimento parcial das solicitações em maio.
Sobre a quantidade de imóveis que foram encampados pela Prefeitura de acordo com a Lei Municipal nº 7.733/2012, a Prefeitura explicou que apenas um decreto de encampação foi editado pelo município, este documento é datado de fevereiro de 2019 e foi posteriormente revogado.
De acordo com a Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos, quando constatadas irregularidades nos imóveis, estes são enquadrados na lei correspondente e seguem o rito disposto na legislação vigente, ou seja, os processos são encaminhados para deliberação da Chefia de Gabinete e posterior decisão do chefe do Executivo.
O vereador também havia indicado que o imóvel tem acúmulo de lixo, mato alto, fezes de pombos, e, por isso, questionado quais seriam as consequências para o comprometimento da saúde pública dos vizinhos do local. Em resposta, a Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde informou que as equipes de vigilância em saúde fariam inspeção no imóvel em questão e que seriam tomadas as medidas necessárias de competência desta coordenação para resolução do caso.
Na segunda-feira (28), Grecco verificou que o posto de combustível foi cercado. “Foi uma medida acertada. Os imóveis abandonados em nossa cidade corriqueiramente encontram-se com acúmulo de lixo, entulho e animais mortos. Além disso, muitas vezes esses locais são utilizados para a prática de atos ilícitos. Assim, o gradeamento e a limpeza do local podem inibir tais práticas”, justifica o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.