852
Terrenos com acúmulo de lixo e mato alto são reclamações constantes dos moradores do Jardim Universal. Esta é a situação de um imóvel, localizado na Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, alvo do Requerimento nº 935/2020, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB).
No documento, endereçado à Prefeitura em setembro deste ano, o parlamentar relata a situação de abandono do local e questiona sobre a existência de eventuais débitos junto aos cofres públicos, além da possibilidade de encampação pelo município.
Em outubro, a equipe de fiscalização da Prefeitura esteve no local e aplicou nova multa por falta de limpeza. Esta é a quinta autuação desde 2017, conforme consta na Resposta ao Requerimento, enviada pelo Poder Executivo em 18 de novembro.
Apenas por falta de limpeza, o terreno acumula dívidas que ultrapassam R$ 10 mil. Fora isso, há débitos de mais de R$ 8 mil por não pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Diante disso, a Prefeitura informou que o imóvel encontra-se ainda em trâmites de multas e, caso não se manifeste quanto à limpeza, poderá ser dado início à aplicação da Lei Municipal n° 7.733/2012, que permite a encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados.
Para o parlamentar, devido ao grande número de terrenos em Araraquara, é necessário que os proprietários cuidem bem do que é seu, e isso vale também para a Prefeitura, detentora de diversos terrenos no município.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os 88 anos de história do Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara foram reconhecidos pela Câmara com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito em Sessão Solene na noite de sexta-feira (1º), no P...
Quatro itens fazem parte, inicialmente, da Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontece a partir das 15 horas desta terça-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Volta para v...
Em documento encaminhado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações detalhadas sobre as obras em execução na Praça do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), na Fonte...
Em Araraquara, 17 obras públicas estão em andamento, atualmente. É o que afirma a Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 1122/2025, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas). Das obr...
O vereador Paulo Landim (PT) protocolou um documento solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre a oferta de exames de ressonância magnética com sedação no Sistema Único de Saúde (SUS) do...
A vereadora Maria Paula (PT) solicitou, por meio de um requerimento, informações sobre a substituição de equipamentos semafóricos em diversos pontos da cidade. No documento, a parlamentar pede à Co...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.