1655
Na tarde da segunda-feira (20), foi realizado o último dia do ciclo de audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes das secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Obras e Serviços, e do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, além do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
De acordo com a secretária Sálua Poleto, a pasta está dividida em quatro coordenadorias: Planejamento Urbano, Edificações, Habitação e Mobilidade Urbana. Na Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano, dentre as principais ações previstas estão: revisão do Plano Diretor, criação de espaços públicos de lazer em áreas verdes, proteção e preservação de áreas de interesse histórico cultural e paisagístico, modernização e manutenção do cadastro técnico e implantação de equipamentos sociais de acordo com as escolhas no Orçamento Participativo, bem como melhoria do sistema de circulação e mobilidade urbana. A Coordenadoria de Edificações tem como programa principal a modernização da fiscalização que objetiva a implantação de sistema informatizado e processo online para aprovação de projetos de obras particulares. Com as frentes “Moradia dignas para todos”, “Moradia econômica”, “Regularização Fundiária” e “Moradia de Interesse Social”, a Coordenadoria de Habitação visa atuar efetivamente com a população de baixa renda de modo a garantir a ela condições dignas de moradia e de vida. Nesse sentido, há a tentativa de minimizar o déficit habitacional através do fornecimento de projetos arquitetônicos e orientação técnica para a construção de moradias de até 69 m². Por sua vez, a Coordenadoria de Mobilidade Urbana visa ao fortalecimento das políticas públicas para um trânsito mais seguro. No total, o custo previsto para a Secretaria é de R$ 31.014.929,61.
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
De acordo com Anna Padilha, a Coordenadoria de Obras Públicas tem como principais ações a gestão eficiente das obras públicas, a construção e manutenção das redes de galeria de águas pluviais, a recuperação do sistema viário municipal, bem como a expansão, melhoria e manutenção em edifícios públicos. Por sua vez, a Coordenadoria de Serviços Públicos visa fortalecer a iluminação pública, a limpeza urbana, a manutenção das áreas verdes, bem como os levantamentos e nivelamentos para execução das obras de implantação e manutenção.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico
De acordo com Damiano Neto, líder da pasta, na Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, os gastos são para promover o desenvolvimento econômico, proporcionar oportunidade de crescimento às empresas e atrair investimentos de impacto para o município. Por sua vez, na Coordenadoria do Comércio, Turismo e Prestação de Serviços, o programa principal é a Sala do Empreendedor. Na apresentação da Coordenadoria de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, a coordenadora Camila Capacle explicou as principais ações: ressocialização de mulheres e homens do sistema presidiário, capacitação profissional para a inclusão social de grupos vulneráveis, a criação do Sistema Municipal da Economia Criativa e Solidária com Conselho e Fundo, a retomada das atividades de Microcrédito do Banco do Povo de Araraquara e o Programa de Combate à Fome. Silvani Silva falou em nome da Coordenadoria Executiva da Agricultura, cujo objetivo é incentivar o uso adequado da terra, assegurando o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e o fortalecimento da agricultura com ampliação da renda, da população e da disponibilidade e acesso aos alimentos saudáveis. O custo estimado para as quatro coordenadorias é de R$ 8.701.231,03.
Daae
De acordo com o superintendente da autarquia, Donizete Simioni, os principais programas previstos para o ano seguinte são o desenvolvimento administrativo e operacional da instituição, a gestão estratégica do sistema de água, esgotos e de resíduos sólidos, além do Programa Cidade Sustentável que visa promover projetos que busquem a harmonia entra a ação antrópica e o meio ambiente.
A audiência foi conduzida pelo vereador Zé Luiz - Zé Macaco (PPS) e também participaram os vereadores Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), Elias Chediek (MDB), José Carlos Porsani (PSDB), Juliana Damus (Progressistas), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (Progressistas) e Paulo Landim (PT). Os parlamentares têm até 31 de maio para apresentar as emendas ao projeto da LDO 2020 e até 30 de junho para votá-lo.
Confira as fotos aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na tarde desta quarta-feira (3), no Plenário da Câmara Municipal, foi a vez de Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e Legislativo apresentarem seus planejamentos para os próximos quatro anos....
No domingo (7) irá retornar a programação cultural do Choro das Águas, na Praça do Daae, na Fonte Luminosa. A programação gratuita começa às 16 horas, com a Feira de Artesanato, seguida pela contaç...
A Secretaria Municipal da Educação recebe até 30 de setemebro as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026, destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Gestantes...
Comunicado da Prefeitura informa que, a partir da próxima segunda-feira (8), os Conselhos Tutelares I e II passam a atender em novo endereço: Rua Gonçalves Dias (Rua 1), nº 468, piso superior, no C...
Nesta terça-feira (2), no Plenário da Câmara Municipal, os vereadores discutiram e aprovaram 10 projetos. Foi aprovada a proposta das vereadoras do PT Fabi Virgílio, Filipa Brunelli e Maria Pau...
O ciclo de Audiências Públicas para debate sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 foi aberto no Plenário da Câmara, na tarde de segunda-feira (1º), com apresentações das secretarias de Admin...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.