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Após receber, em seu gabinete, diversas reclamações referentes a dificuldades de idosos para encontrarem vagas de estacionamento reservadas em Araraquara, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou, no dia 4 de setembro do ano passado, o Requerimento nº 880/2020 ao Executivo, pedindo informações sobre o número de vagas de estacionamento rotativo existentes na cidade.
O parlamentar também questionou a quantidade delas, reservadas para idosos, além de solicitar um mapa com suas respectivas localizações.
No documento, Angeli lembrou que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que 5% das vagas de estacionamento nas vias públicas das cidades sejam reservadas para pessoas com mais de 60 anos.
Em resposta, a Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informou que a cidade conta atualmente com 65 vagas reservadas aos idosos, um percentual de 6%, 1% a mais do previsto na lei. O Executivo ainda detalhou que 50 vagas estão reservadas às pessoas com deficiência – um percentual de 4%, o dobro do previsto em lei. Ao todo, são 1.150 vagas de Área Azul.
Para o vereador, é bom saber que Araraquara está com uma porcentagem maior do que o previsto em lei para reserva de vagas de idosos e deficientes, mas entende que a sinalização e a distribuição dessas vagas devem ser aprimoradas, já que a população tem dificuldades em encontrá-las.
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