Publicado por: Foto: Prefeitura de Umuarama
566
A fim de contribuir para o planejamento urbano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou, no dia 3 de outubro, o Requerimento nº 797/2023 endereçado à Prefeitura, solicitando informações sobre terrenos, acima de 1000 metros quadrados, subutilizados, ou seja, sem construção. No dia 1 de dezembro, o Executivo enviou a planilha com a relação de 1376 imóveis que se enquadram nesses critérios.
Conforme solicitado pelo parlamentar no documento, a Prefeitura encaminhou o endereço completo dos imóveis em questão e a área total de cada um, além de informar que todos estão desocupados, sem construção e em situação fiscal “normal” junto ao Executivo.
Bianco também havia questionado quais terrenos são públicos e quais são propriedades privadas, porém essa informação não consta na planilha. Para o vereador, os bens imóveis que compõem o patrimônio do Estado são instrumentos de execução de políticas públicas e devem servir à sociedade. “Entretanto, é extremamente comum encontrar terrenos baldios, prédios fechados ou até edifícios que não utilizam o total de suas respectivas áreas. Este fato caracteriza uma verdadeira violação aos princípios constitucionais da função social da propriedade e da eficiência. Como consequência, nasce um problema comum a grandes cidades brasileiras: os ‘vazios urbanos’. Diante deste cenário, este levantamento busca investigar os desusos de imóveis públicos municipais e a mapear ‘vazios urbanos’ no perímetro urbano do município. A maioria destes ‘vazios urbanos’ estão em bairros periféricos, comprometendo a função social de interesse da população carente. Além disso, este processo aprofunda a especulação imobiliária, atingindo todos os estratos sociais com a elevação do preço dos imóveis”, completa.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após um breve recesso de dez dias, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara voltam a se reunir no Plenário em Sessão Ordinária, a partir das 15 horas desta terça-feira (16), com uma pauta in...
Um documento de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede para a Prefeitura realizar a recuperação asfáltica em vias da Vila Renata, na região da Vila Xavier. O parlamentar solicita que...
Araraquara é a grande campeã da 66ª edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, sediada em Sertãozinho. Após ultrapassar Franca na última quinta-feira (11), a Morada d...
O Centro de Adoção Permanente "Cão Gabriel", localizado no Parque Infantil, receberá mais uma edição da Campanha de Adoção de Animais, no próximo sábado (20), das 9h30 às 13h. A ação é realizada pe...
Uma indicação protocolada à Prefeitura solicita estudos técnicos para a implantação de sistema semafórico na esquina da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida Arlindo Anastácio da Silva, no Santa...
Feiras Nesta sexta-feira (12), das 19 às 22 horas, tem Feira da Lua na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro, com artesanato, culinária e brechó, com expositores de Araraquara e re...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.