1202
No Requerimento nº 148/2021, o vereador Marcos Garrido (Patriota) questionou o motivo de indústrias de grande porte poderem funcionar e os microempreendedores individuais não terem permissão para atender presencialmente. Em resposta, a Prefeitura informou que o Decreto Municipal nº 12.507/2021, que vigorará até dia 30 de março, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, proíbe o atendimento presencial e a retirada na porta do comércio em geral. Porém, é o Decreto Federal nº 10.282/2020 que define quais são os serviços públicos e as atividades essenciais.
Segundo o Executivo, a norma da União considera as atividades industriais essenciais sem fazer qualquer distinção acerca do que é produzido. Sobre o decreto municipal, foi informado que o documento permite aos estabelecimentos comerciais atenderem ao público nas modalidades de entrega em domicílio (delivery) ou em veículos (drive-thru), das 5 às 20 horas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após a Audiência Pública “A importância das corridas de rua e análise do Decreto nº 14.140/2026”, realizada no Plenário da Câmara de Araraquara na tarde desta quarta-feira (3), será apresentada à P...
Futebol de base masculino Pela 6ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Velo Clube neste sábado (6), às 9 horas, no Estádio Municipal Antônio Luiz de Mattos (Expocana), em Serrana. A...
O presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos), e a 1ª secretária da Mesa Diretora, Geani Trevisóli (PL), apresentaram quatro Indicações à Prefeitura com pedidos de melhorias no...
Oficina A programação do 23º Território da Arte de Araraquara oferece nesta quarta-feira (3), às 14h, a oficina “Tear Humano”, com Alexandre Heberte. A intervenção artística será realizada em fre...
A possibilidade de concessão dos cemitérios municipais de Araraquara à iniciativa privada motivou a apresentação dos Requerimentos nº 1219/2026 e nº 1220/2026 pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), F...
A Prefeitura de Araraquara lançou o MiauDote, primeiro site oficial de adoção de animais do município. A plataforma foi criada para facilitar o acesso da população às adoções responsáveis, permitin...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
