455
No Requerimento nº 148/2021, o vereador Marcos Garrido (Patriota) questionou o motivo de indústrias de grande porte poderem funcionar e os microempreendedores individuais não terem permissão para atender presencialmente. Em resposta, a Prefeitura informou que o Decreto Municipal nº 12.507/2021, que vigorará até dia 30 de março, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, proíbe o atendimento presencial e a retirada na porta do comércio em geral. Porém, é o Decreto Federal nº 10.282/2020 que define quais são os serviços públicos e as atividades essenciais.
Segundo o Executivo, a norma da União considera as atividades industriais essenciais sem fazer qualquer distinção acerca do que é produzido. Sobre o decreto municipal, foi informado que o documento permite aos estabelecimentos comerciais atenderem ao público nas modalidades de entrega em domicílio (delivery) ou em veículos (drive-thru), das 5 às 20 horas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Sessão Ordinária desta terça-feira (22) teve início com uma proposta em pauta, o Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, tratando de alterações na Lei 10.340/2021, que estabel...
O Programa Casa Paulista prevê a construção de 448 unidades habitacionais no Residencial Acapulco, sendo 201 apartamentos destinados a famílias com renda de até três salários mínimos a preços socia...
A Prefeitura está oferecendo diversas modalidades esportivas para pessoas de 60 anos ou mais, como atletismo, basquete adaptado, natação, bocha e outras atividades. Para se inscrever, os interessad...
Foram prorrogadas até 30 de abril as inscrições online para obtenção do passe escolar ou fretamento (ônibus escolar), fornecido pelo Programa Municipal de Transporte Escolar da Prefeitura. Confira...
Com novas atividades como futvôlei, beach tennis e vôlei de praia, as escolinhas de esportes da Prefeitura estão com inscrições abertas. No site da Prefeitura, é possível conferir os locais, modali...
Em Sessão Solene realizada na noite da quarta-feira (16), Araraquara ganhou mais uma cidadã. Vera Lucia Aiello Sotratti recebeu a honraria de Cidadã Araraquarense no Plenário da Câmara Municipal....
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
