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Uma audiência pública on-line marcou o lançamento da "Frente Parlamentar Antirracista", composta pelos vereadores Thainara Faria (PT), João Clemente (PSDB) e Guilherme Bianco (PCdoB). A Frente tem o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo em Araraquara.

“Momento muito importante para a democracia da cidade.” Foi como Thainara abriu a discussão. “É importante para que possamos dialogar com a sociedade quais rumos essa frente parlamentar precisa seguir, quais caminhos precisamos seguir para combater o racismo na cidade e também promover os direitos da sociedade negra em Araraquara”, completou.

A parlamentar destacou que o “nosso papel é corrigir erros históricos que continuam perpetuando na nossa sociedade. É não ser omisso, não fingir que nada está acontecendo”.

Para Clemente, em Araraquara, já existe um histórico de trabalho e de proposições que envolvem muitos atores no enfrentamento ao racismo. “E decidimos não avançar na elaboração de políticas públicas sem antes ouvir a população araraquarense, ouvir aqueles que demandam dessa pauta, pois esse é um assunto de todos. A audiência pública é a forma democrática de poder fazer um ouvido mais amplo para as demandas que possam surgir.”

Bianco entende que o debate antirracista precisa estar presente no dia a dia da Câmara Municipal de Araraquara. “Esse é um tema estruturante da sociedade brasileira, na formação social do Brasil. Uma sociedade que foi erguida como uma sociedade escravista e até hoje o Brasil sofre e passa por essas questões. Precisamos entender de onde viemos, de onde foi formado o Brasil, para conseguirmos saber para onde queremos ir.”

A secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, pontuou a perversidade da escravidão. “Um país que tem apenas um pouco mais de 130 anos de abolição; um país que tem uma tradição muito incipiente de produção de uma política efetivamente democrática. Estamos ainda todos os dias construindo. Apenas em 2003 foi construída uma ação para passar a discutir dentro da política de educação a história afro-brasileira. Estamos no início de muitas coisas. É uma tarefa de todos nós.”

Avanços

Para o secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior, as ações afirmativas começaram a acontecer há pouco tempo. “Tivemos alguns avanços legislativos em relação à matéria criminal, como o endurecimento das penas, o crime de racismo, de injúria racial, tornando esses crimes inafiançáveis. Tivemos também alguns avanços na questão do regime de cotas. Ações afirmativas importantes para tentar minimizar ou eliminar essa desigualdade gerada ao longo do tempo. Mas ainda falta muito. Temos um caminho importante a percorrer, pois podemos perceber no nosso cotidiano inúmeras práticas preconceituosas, violência policial.”

A coordenadora executiva de Políticas Étnico-raciais, Alessandra Laurindo, analisa como importante a existência da Frente. “Temos uma oportunidade de legislar, de provocar e criar leis em benefício do nosso povo. Quanto mais força, melhor, e prezamos pela construção coletiva. O racismo é estrutural e institucional. Um dos maiores crimes é a nossa população não conhecer a nossa história. Precisamos enfrentar o racismo minimamente para que possamos viver em uma sociedade democrática”

Dados

O presidente do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), Fábio Mahal, apresentou dados do Atlas da Violência, construído pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Entre 2008 e 2018, 628.595 pessoas foram assassinadas no Brasil. Nesses 10 anos, o número de negros mortos cresceu 11% e dos não negros diminuiu 12%. O risco de um homem negro ser assassinado é 74% maior do que um não negro; no caso das mulheres, 64%. Esses dados também denotam uma pandemia. O racismo é uma doença; uma doença moral.”

“O levantamento dessa discussão é muito importante, principalmente com essa multidisciplinaridade, com profissionais de diversas áreas debatendo o assunto. É muito importante no combate ao racismo a representatividade”, disse o representante da Comissão de Combate à Discriminação da 5ª Subseção OAB Araraquara, Walle Camargo. A advogada Gislaine Soares, que também faz parte da Comissão da entidade, esteve presente.

Fazendo história

Quem também participou foi o professor Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD). “É a partir da localidade que precisamos ter ação. Falarei dessa experiência para muitos lugares. Quero que Araraquara divulgue, mostre para outras cidades o que pode ser feito.”

Encaminhamentos

Thainara enfatizou que a primeira medida será o encaminhamento de e-mail a todas as casas legislativas sugerindo a criação de uma frente de combate ao racismo.

A vereadora lembrou que a próxima reunião está prevista para o dia 21 de julho, às 17 horas, em formato a ser divulgado. Os encontros devem acontecer quinzenalmente, às 17 horas das quartas-feiras.

Participação

Medidas foram adotadas para garantir a segurança dos participantes neste momento de enfrentamento da pandemia e, por isso, houve ferramentas para a participação do cidadão, por meio de perguntas pelo Facebook e YouTube. O evento foi transmitido ao vivo pelos canais da TV Câmara.