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Durante a 103ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores aprovaram mais uma propositura que visa à intensificação do combate à dengue no município. O projeto de Lei nº 121/2019, de autoria do Executivo, dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais. Com aprovação, fica criada uma gratificação especial de desempenho, de apuração mensal, até o limite de R$ 553.
Também foram aprovados:
Projeto da vereadora Juliana Damus (Progressistas) que denomina Avenida Cristiane Andreza Astorino Destefano a via pública da sede do município conhecida como Avenida “02” do loteamento Parque Residencial Jardim Ipanema (Saiba mais)
Projeto do vereador Toninho do Mel (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio. (Saiba mais)
Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio. (Saiba mais)
Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, dando nova denominação à cadeira de representante das áreas culturais no Conselho Municipal de Cultura. (Saiba mais)
Projeto da Prefeitura que denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para Pessoa com Deficiência do município de Araraquara. (Saiba mais)
Projeto da Prefeitura que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 123 mil para as obras do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal. (Saiba mais)
Projeto do vereador Paulo Landim (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro. (Saiba mais)
Projeto do vereador Paulo Landim (PT), que denomina Área de Lazer George Washington Rocha a área verde (Quadra 60) do loteamento denominado Parque das Hortências, localizada na Rua Synésio Wyss Barreto, esquina com a Avenida Jurandir Rios Garçoni. (Saiba mais)
Arquivo Histórico
Duas matérias publicadas na imprensa local passam a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. A matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, na edição de 14 de fevereiro de 2019, sob o título “Talento de Araraquara, músico Carrapicho Rangel é destaque nacional”, a pedido do vereador Rafael de Angeli (PSDB) (Saiba mais)
A publicação da revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, de fevereiro de 2019, intitulada “Da solidariedade ao colega viajante nasceu o Quarteirão de Amigos”, a pedido do vereador Elias Chediek (MDB) (Saiba mais)
Requerimentos
Requerimento do vereador Edson Hel (PPS) pede informações à Prefeitura sobre o treinamento de equipes para lidar com acidentes graves e tragédias causadas por psicopatas.
Requerimento do vereador e presidente da Câmara Tenente Santana (MDB), moção de Apoio ao Projeto de Lei 52/2017, tramitando na Alesp, que proíbe cursos de graduação, de nível superior, para formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), no Estado.
Requerimento da vereadora Juliana Damus (Progressistas) requer que seja oficiado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio, o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei n° 6.881/2017, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema.
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