294
A Câmara Municipal de Araraquara teve Sessão Ordinária na terça-feira (5), começando às 15 horas. Na Ordem do Dia, foi aprovado projeto do vereador Delegado Elton Negrini (PRTB), tratando da divulgação, no site da Prefeitura, dos relatórios de vistorias realizadas pelos órgãos competentes em pontes, passarelas, viadutos e outros equipamentos públicos do município de Araraquara. O documento deve conter observações sobre o estado de conservação do equipamento e apontamento quanto à necessidade de reparo ou manutenção. Emenda apresentada ao projeto determina o período de regularidade de 12 meses para apresentação dos relatórios.
Outro projeto aprovado trata da obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a obras públicas paralisadas. Da mesma forma que o projeto anterior, esta divulgação deve ocorrer nos espaços oficiais da Prefeitura de Araraquara na Internet e deve ser apresentado o motivo que levou à paralisação, o período estimado desta interrupção, uma nova estimativa para conclusão da obra e outros. Devem ter as informações publicadas as obras que estiverem paralisadas por mais de 60 dias. No projeto, o autor, vereador Edson Hel (Cidadania), aponta a Lei Federal nº 12.527 (Acesso a Informação) e a Lei Municipal nº 9.862 (Acesso a Informação no município), destacando que os elementos a que se refere o projeto são de interesse coletivo e geral.
Audiências LDO 2021
A Câmara Municipal de Araraquara está organizando o calendário de realização das Audiências Públicas da LDO 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o processo que dá início à composição do orçamento para o próximo ano no município. As audiências devem ocorrer no Plenário da Câmara, com transmissão pela TV, com dispositivos para participação da população, para perguntas aos expositores, sobre os programas e propostas que serão apresentadas. Nos próximos dias, serão divulgados estes procedimentos para participação do cidadão.
Vídeo da 152ª Sessão Ordinária
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Cantor e compositor, Vinicius Zurlo traz para o palco canções autorais com temáticas do cotidiano. Com sonoridade intimista em formato voz e violão, o show “Toda vida é um ciclo inteiro” é...
Corrida de rua A tradicional Corrida de Santo Onofre, que ocorre no dia 31 de dezembro, com largada às 8 horas na Praça Scalamandré Sobrinho, na Vila Ferroviária, está com inscrições abertas no li...
O comércio de Araraquara funciona em horário especial no final do ano, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomércio). Nos dias úteis, até 23 de dezembro, o comércio fu...
No período de recesso de final do ano de 24 a 31 de dezembro, os serviços essenciais e que necessitam de funcionamento ininterrupto, como as Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), irão atender a po...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 8 vagas de emprego abertas para os níveis fundamental e médio. Para conferir as oportunidades, consulte o Facebook do PAT. Para se...
O vereador Rafael de Angeli (Republicanos) encaminhou Requerimento nº 837/2024 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o contrato entre o Executivo e a empresa Estre Ambiental S.A, firmado...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
