508
A Câmara Municipal de Araraquara teve Sessão Ordinária na terça-feira (5), começando às 15 horas. Na Ordem do Dia, foi aprovado projeto do vereador Delegado Elton Negrini (PRTB), tratando da divulgação, no site da Prefeitura, dos relatórios de vistorias realizadas pelos órgãos competentes em pontes, passarelas, viadutos e outros equipamentos públicos do município de Araraquara. O documento deve conter observações sobre o estado de conservação do equipamento e apontamento quanto à necessidade de reparo ou manutenção. Emenda apresentada ao projeto determina o período de regularidade de 12 meses para apresentação dos relatórios.
Outro projeto aprovado trata da obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a obras públicas paralisadas. Da mesma forma que o projeto anterior, esta divulgação deve ocorrer nos espaços oficiais da Prefeitura de Araraquara na Internet e deve ser apresentado o motivo que levou à paralisação, o período estimado desta interrupção, uma nova estimativa para conclusão da obra e outros. Devem ter as informações publicadas as obras que estiverem paralisadas por mais de 60 dias. No projeto, o autor, vereador Edson Hel (Cidadania), aponta a Lei Federal nº 12.527 (Acesso a Informação) e a Lei Municipal nº 9.862 (Acesso a Informação no município), destacando que os elementos a que se refere o projeto são de interesse coletivo e geral.
Audiências LDO 2021
A Câmara Municipal de Araraquara está organizando o calendário de realização das Audiências Públicas da LDO 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o processo que dá início à composição do orçamento para o próximo ano no município. As audiências devem ocorrer no Plenário da Câmara, com transmissão pela TV, com dispositivos para participação da população, para perguntas aos expositores, sobre os programas e propostas que serão apresentadas. Nos próximos dias, serão divulgados estes procedimentos para participação do cidadão.
Vídeo da 152ª Sessão Ordinária
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Em “Swing Brasil”, Fabião e os Cometas apresentam um espetáculo eletrizante que combina o melhor da Black Music com o ritmo contagiante do samba-rock. No domingo (25), domingo, às...
Atletismo A equipe da Fundesport participa no sábado (24) e no domingo (25), em São Bernardo do Campo (SP), do Troféu São Paulo de Atletismo. Serão 12 atle...
A Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara, seguindo recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, passou nesta semana a disponibilizar a vacina contra Influenza (gripe) para toda a população ac...
O direito a uma jornada especial de trabalho, assegurado aos servidores públicos municipais com deficiência e estendido ao empregado que tenha dependentes nessas condições, foi tema de um requerime...
A necessidade de remanejamento de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD) próximo ao portão do Colégio Progresso, no Centro, motivou os vereadores Dr. Lelo (Republicano...
O Programa Tarifa Zero em Araraquara, cujo objetivo é proporcionar acesso ao transporte público de forma sustentável, necessita de alguns ajustes. Esta é a análise feita pelo vereador Aluisio Boi (...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
