Notícias



Câmara discute projeto que proíbe entrega de osso de couro bovino aos animais domésticos

Projeto será debatido na sessão ordinária desta terça-feira (2), a partir das 15 horas, com transmissão pela TV Câmara (canal 17 da NET), Facebook e YouTube

566


Na Sessão Ordinária desta terça-feira (2), os vereadores começam a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 7/2020, de autoria do vereador Delegado Elton Negrini (PRTB), que proíbe a entrega de osso de couro bovino aos animais domésticos. Esses ossos são dados aos cães como mordedores. No entanto, causam diversos malefícios à vida e à saúde dos animais, como má digestão dos ossos, e a química contida neles, que causam diarreia, vômitos, engasgos, obstrução intestinal e outros problemas.

Por não tratar da produção e comercialização, mas, sim, de que qualquer pessoa entregue a um animal material nocivo à saúde, o projeto não invade a esfera de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pela regulação da fabricação e venda de produtos de uso veterinário. Por se tratar de projeto de lei complementar, a proposta precisa de duas rodadas de aprovação.

Na mesma Sessão, há um pedido da vereadora Thainara Faria (PT) para que a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", intitulada “Hospital da Solidariedade: trabalho de muitos para que todos sejam cuidados”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

Como tem ocorrido em todas as Sessões deste período de quarentena, projetos podem ser incluídos para discussão e votação, alguns com pedido de urgência, por estarem ligados ao enfrentamento da pandemia da doença contagiosa Covid-19.


Publicado em: 01 de junho de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara realiza palestra ‘Cérebro Ativo, Mente Saudável’ na quarta-feira (28)

23 de janeiro de 2026

A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” promove na quarta-feira (28), às 14 horas, no Plenário da Câmara, a palestra “Cérebro Ativo, Mente Saudável”, com orientações práticas sobre como manter a m...



Documento sugere revitalizar quadra de areia do Parque do Botânico

23 de janeiro de 2026

Uma Indicação apresentada à Prefeitura pelo vereador Alcindo Sabino (PT) sugere reformar e instalar uma rede de vôlei e futevôlei em uma quadra de areia do Parque do Botânico.   A ideia é ampliar...



Agenda Cultural – 23/01

23 de janeiro de 2026

Música Pesquisadora, a DJ paulistana Pensanuvem discoteca desde 2009 e é a criadora, produtora e DJ residente de algumas festas em São Paulo. Atualmente responde pela Macumbia, que surgiu em 2011...



Agenda Esportiva – 23/01

23 de janeiro de 2026

Futebol Pela 5ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Taubaté no sábado (24), às 15 horas, no “Joaquinzão”, no Vale do Paraíba. O jogo terá transmissão ao vivo pelos...



Incubação de Negócios

23 de janeiro de 2026

O Sebrae está com inscrições abertas para o projeto Incubação de Negócios, voltado a empreendedores do município que desejam tirar ideias do papel ou impulsionar seus negócios. O programa, realizad...



Atendimento INSS

23 de janeiro de 2026

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão abertas em todo o país para atendimento presencial extra no sábado (24) e no domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e co...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!