505
É fato que a população enfrenta dificuldades das mais variadas nesse período de quarentena. A falta de recursos atinge todos os setores de atividades. Por conta desse quadro, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Tenente Santana (MDB), encaminhou a Indicação nº 1.706/2020 ao prefeito, solicitando que seja analisada a possibilidade de suspensão dos pedidos de penhora on-line através do Bacenjud, pela Procuradoria Geral do Município, durante o período de calamidade pública decretada pelo Executivo, em razão da pandemia do coronavírus.
O parlamentar esclarece que “essa medida tem por objetivo evitar que ocorram bloqueios inoportunos de valores referentes ao auxílio emergencial instituído por lei federal”, enfatizando que “nesse momento de crise, milhares de famílias estão se valendo apenas e tão somente dessa renda para sobreviver”.
A indicação serve até como um alerta para que o município fique atento para que tal bloqueio não ocorra, principalmente nesse momento tão singular e nunca antes vivenciado pelos contribuintes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A inclusão de R$ 5 milhões no orçamento da Prefeitura para investimentos na área da saúde foi o tema da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara de Araraquara, realizada nesta segunda-feira (22)....
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.