Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
252
Em reunião na segunda-feira (18), a Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – composta pelo presidente do grupo, o vereador Gerson da Farmácia (MDB), e os parlamentares Jéferson Yashuda (PSDB) e Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) – decidiu encaminhar um ofício à Prefeitura em busca de mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018, o qual prevê alterações na Lei Municipal nº 5.280/1999. A legislação atual estabelece que a instalação de novos bares e similares respeitará a distância mínima de um raio de 100 metros da entrada da unidade escolar.
A nova proposta prevê o cálculo do percurso de forma linear, respeitando a metragem já definida. No ofício, os vereadores questionam a quantidade de empresas interessadas em abrir estabelecimentos nessas condições e os locais visados. “Precisamos entender a demanda e todas as questões envolvidas para podermos decidir”, afirmou o presidente.
Com base nas informações prestadas, a Comissão emitirá um parecer contra ou a favor do projeto. Só após essa análise, a propositura seguirá para votação em Plenário. “Proteger crianças e adolescentes do uso precoce de álcool e outras substâncias e práticas nocivas. Esse é a nossa prioridade”, concluiu Gerson da Farmácia.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os impactos e benefícios da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da escala 6x1 (com um dia de descanso para cada seis trab...
Oficina Nesta sexta-feira (22), às 18h30, dentro da programação “Novembro Negro 2024 - Por uma Araraquara Antirracista”, acontece a Oficina de Poesia “Vozes Femininas e o Poder da Palavra” na Casa...
Futebol de base Pelo Campeonato Paulista, no domingo (24), às 15h30, o sub-12 da Ferroviária tem pela frente o Palmeiras, em Guarulhos-SP, na fase de quartas de final. Na primeira partida, vitória...
No início de novembro, o vereador Carlão do Joia (MDB) enviou ao Executivo uma indicação pedindo a limpeza da área próxima ao Posto de Saúde do Yolanda Ópice, usada irregularmente pela população pa...
A vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência localizada em frente à Escola Estadual “Florestano Libutti”, encontra-se desgastada e de difícil visualização, conforme constatado pe...
A fim de fiscalizar o andamento dos programas habitacionais desenvolvidos pelo município, o vereador Alcindo Sabino (PT) e a vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminharam o Requerimento nº 815/2024 à P...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
