Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
557
Em reunião na segunda-feira (18), a Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – composta pelo presidente do grupo, o vereador Gerson da Farmácia (MDB), e os parlamentares Jéferson Yashuda (PSDB) e Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) – decidiu encaminhar um ofício à Prefeitura em busca de mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018, o qual prevê alterações na Lei Municipal nº 5.280/1999. A legislação atual estabelece que a instalação de novos bares e similares respeitará a distância mínima de um raio de 100 metros da entrada da unidade escolar.
A nova proposta prevê o cálculo do percurso de forma linear, respeitando a metragem já definida. No ofício, os vereadores questionam a quantidade de empresas interessadas em abrir estabelecimentos nessas condições e os locais visados. “Precisamos entender a demanda e todas as questões envolvidas para podermos decidir”, afirmou o presidente.
Com base nas informações prestadas, a Comissão emitirá um parecer contra ou a favor do projeto. Só após essa análise, a propositura seguirá para votação em Plenário. “Proteger crianças e adolescentes do uso precoce de álcool e outras substâncias e práticas nocivas. Esse é a nossa prioridade”, concluiu Gerson da Farmácia.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na próxima quarta-feira (11), a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart dão início ao novo projeto “Choro Itinerante” que, nesta primeira edição, será realizado em frente ao Palacete das Rosas...
O programa de habitação Casa Paulista Preço Social, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, realizará o sorteio classificatório entre os quase cinco mil munícipe...
Atendendo cerca de 5 mil cidadãos, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Santa Lúcia I “Aldo Cariani” funciona há 9 anos em um imóvel alugado. Como a unidade não comporta adequadamente a de...
A fim de garantir a participação da população na elaboração do Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029, acontecerá na Câmara Municipal uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), às 15 hor...
Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...
Música A banda Reggae Club surgiu no interior paulista em 2016 com a união de músicos e amigos que há muitos anos fazem parte do cenário musical de sua região. No show “Reggae Brasil”, apresenta u...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
