Em fevereiro, a vereadora Filipa Brunelli (PT) indicou à Prefeitura a criação do Comitê Técnico Permanente de Prevenção a Impactos e Catástrofes Ambientais.
“A criação do Comitê Técnico tem como propósito não gerar novas áreas de risco e atuar, através de medidas preventivas, nas áreas de risco já conhecidas no município, bem como realizar estudos, de forma interseccional, a fim de obter diagnósticos periódicos a respeito da saúde dos mananciais e áreas de preservação do município”, explicou a parlamentar em documento.
Em resposta, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informaram que o Comitê Técnico de Redução de Riscos de Desastre e Impactos Ambientais de Araraquara foi criado através do Decreto Municipal nº 13.210/2023 e seus membros foram nomeados pela Portaria nº 28.702/2023.
Encontros
De acordo com os membros da pasta, estão previstas quatro reuniões nos próximos meses: 11 de setembro, 9 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro, sempre das 9 às 12 horas. As três primeiras acontecem no Auditório da Biblioteca Municipal, enquanto a última será no Parque do Basalto.
Sobre o Comitê
O grupo é de caráter permanente, composto por 12 técnicos municipais de diferentes pastas do Executivo e 4 convidados de reconhecido conhecimento técnico. O objetivo é reduzir perigos para a população e evitar a criação de novas áreas de risco, com atribuições de definir áreas prioritárias para receber ações preventivas e corretivas; de fomentar a elaboração de projetos executivos; de buscar fomento financeiro para viabilizar as ações preventivas e corretivas; e promover a capacitação dos técnicos municipais.
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