339
Na quinta-feira (4), a implantação do processo legislativo eletrônico teve um marco histórico: o protocolo totalmente digital de um projeto de lei de autoria da Prefeitura, marcando, assim, o início da comunicação eletrônica entre Executivo e Legislativo. Antes, apenas os documentos produzidos pela Câmara Municipal tramitavam, internamente, de forma eletrônica, enquanto os que chegavam da Prefeitura precisavam ser digitalizados para posterior inserção no sistema e disponibilização à população, por meio do site do Legislativo.
A novidade trará mais agilidade na comunicação entre os poderes, como explica o diretor legislativo da Câmara Municipal, Valdemar Neto. “Um dos pontos mais importantes é a instantaneidade da informação, já que, uma vez que o projeto é protocolado pela Prefeitura, todos podem acessar imediatamente”. Neto ainda cita outras vantagens, como a otimização dos recursos humanos e a sustentabilidade. “Estimamos uma redução de, no mínimo, 50% do consumo de papel, nesta primeira etapa”, aponta.
Até o momento, somente projetos de lei e autógrafos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica entre os dois poderes. Nas próximas semanas, o processo deve alcançar a produção e respostas de requerimentos para, no futuro, atender também outro instrumento de trabalho dos vereadores: as indicações. Atualmente, as proposituras produzidas pelos parlamentares são protocoladas e arquivadas de forma digital, mas uma via ainda precisa ser impressa para protocolo físico na Prefeitura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Documentário Nesta sexta-feira (29), às 19 horas, no Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano" (Xuxa), no Centro, será realizada a exibição do documentário...
Futebol de base Pelo Campeonato Paulista, no sábado (30), no Estádio “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga, o Sub-15 da Ferroviária enfrenta o União Suzano às 9 horas. No mesmo local, às 11...
Doze agentes multiplicadores do município, ligados à Guarda Civil Municipal (GCM), participaram, nesta semana, de um treinamento nas plataformas Muralha Operacional, Monitoramento e “App Connect”,...
A partir de segunda-feira (1º), serão realizadas na Câmara as Audiências Públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, iniciativa que norteará os programas, ações, obras e investimen...
Após receber denúncias de que escolas da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental vêm enfrentando falta de professores, o que tem ocasionado aulas sem ministrantes e períodos de “ja...
Com 50 contratos de aluguel de imóveis ativos, o Município gasta mensalmente R$ 269.568,18 em locação de prédios para o funcionamento de secretarias, serviços públicos e programas municipais. A inf...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.