1368
Em reunião recente, a Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas para Mulheres debateu a necessidade de estudos para implementação de uma política específica sobre drogas no município. O encontro contou com a presença da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, e do secretário municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, além de gestoras da Casa das Margaridas e da Casa de Acolhimento LGBTQIA+.
Em documento encaminhado à Prefeitura na sexta-feira (25), o vereador Alcindo Sabino (PT), presidente da Comissão Especial, pede estudos para a implementação de uma política especifica sobre drogas na cidade.
“Conforme consta na Lei nº 9.277/2018, que institui o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas, composto por 23 diretrizes, e conforme consta na Ação Civil Pública PA Nº 246/14 – 2ª Defensoria Pública de Araraquara, se faz necessário que o município tenha ações resolutivas no que tange à política sobre drogas”, pontua o parlamentar.
Diante do cenário epidemiológico de expansão do consumo de substâncias psicoativas, incluindo o álcool, e da ausência de políticas públicas sobre tal questão, a Frente Parlamentar entendeu a necessidade desses estudos para implementação de uma política municipal, em conformidade com a Política Nacional Sobre Drogas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
