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Na tarde da segunda-feira (30), foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara a entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Nele, estão previstas as receitas e despesas do Município para o ano que vem, que ficaram fixadas em quase R$ 1 bilhão — mais precisamente, R$ 986.326.499,36. O valor é 11% maior que o orçamento deste ano.
O orçamento foi entregue pelo prefeito Edinho e pelo presidente do COP (Conselho do Orçamento Participativo), Haroldo Campos ao vereador e presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (MDB). Também compuseram a mesa durante a solenidade, a Secretária de Planejamento e Participação Popular, Amanda Vizoná, o Coordenador de Participação Popular, Alcindo Sabino, e a deputada estadual Márcia Lia (PT).
Segundo Amanda, as prioridades foram elencadas de acordo com os anseios da população. “Esse orçamento foi uma união entre a participação popular das pessoas e a equipe técnica da Prefeitura. A gente construiu as peças a partir das delibações nas plenárias do Orçamento participativo. Foram mais de 40 plenárias que reuniram pessoas na cidade toda. Foi uma organização que vê como pressuposto, reunir todo mundo, ouvir todo mundo, para depois construirmos a peça orçamentária”, frisou.
De acordo com Edinho, as secretarias com maior investimento previsto são Saúde e Educação. “R$ 261 milhões com a saúde e R$ 256 milhões com a educação, mais de R$ 500 milhões que a Prefeitura pretende gastar com saúde e educação, porém eu imagino que vamos gastar mais que isso. É importante lembrar que isso não é despesa e sim investimento”, explicou.
O prefeito destacou também os investimentos com a dengue. “O nosso trabalho é com a prevenção e os recursos estão investidos na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, são mais de R$ 78 milhões. Esperamos vencer a dengue para que nunca mais tenhamos epidemias em Araraquara.”
Além disso, R$ 16,6 milhões serão investidos nas obras eleitas como prioritárias pelos moradores de Araraquara nas plenárias do Orçamento Participativo. São seis obras na área da Educação, cinco obras de revitalização de espaços, três investimentos na assistência à população em vulnerabilidade, duas obras na Saúde e no Esporte e uma na Cultura.
Por fim, o presidente da Câmara explicitou os próximos passos. “Agora nós vamos realizar Audiências Públicas para ouvir a população, colher sugestões e, caso necessário, propor emendas ao orçamento de 2020”, afirmou Tenente Santana.
O projeto deve ser votado pela Câmara até a última Sessão Ordinária deste ano e os vereadores poderão propor emendas até 30 de Outubro.
Também estiveram no evento os vereadores Paulo Landim (PT), Edio Lopes (PT), Edson Hel (Cidadania), Lucas Grecco (PSB), Rafael de Angeli (PSDB), Jeferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB) e Elias Chediek (MDB); secretários, coordenadores, gestores e assessores municipais; a presidente da Fundesport, Milena Pavanelli; e o superintendente do Daae, Donizete Simioni.
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