Notícias

238

Receitas e despesas dos programas das secretarias municipais de Articulação Institucional e Participação Popular; Comunicação; Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável; e Agricultura foram detalhados em audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 na tarde da quarta-feira (21), no Plenário da Câmara. O orçamento total da Prefeitura de Araraquara para o próximo ano é de R$ 727,9 milhões. Os vereadores têm até o dia 3 de novembro de 2015 para apresentarem emendas.

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, vereador Donizete Simioni (PT), coordenou os trabalhos. Compareceram ainda os parlamentares Edio Lopes (PT) e Jéferson Yashuda (PSDB).

A Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Participação Popular foi representada pela coordenadora de Participação Popular Marimar Guidorzi, que apresentou orçamento de R$ 3,4 milhões para os programas Gestão e Controle, Telecentros, Articulação Institucional, Políticas para Pessoas com Deficiências, Política para Juventude, Políticas para a Diversidade Sexual, Participação Popular, Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.

Michele Rampani, coordenadora de Imprensa, explanou sobre os recursos da Secretaria de Comunicação, que totalizam R$ 2,5 mi, para o programa Comunicação Para Todos das coordenadorias de Publicidade e Marketing, de Imprensa e Divulgação e de Cerimonial e Eventos.

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, subiu à tribuna Lusia Regina Bruno, gerente administrativo da pasta. Ela discorreu sobre os programas Indústria, Tecnologia e Inovação; Geração de Emprego e Renda; Planejamento e Gestão do Turismo; e Sala do Empreendedor. O orçamento total é de R$ 2,3 mi.

O secretário municipal de Agricultura, Fernando Guzzi, e o coordenador de Segurança Alimentar, José Tiago de Castro Neto, encerraram a audiência falando dos programas Agricultura e Produção e Abastecimento Institucional, que somam R$ 3,2 mi.

Por lei, é obrigatória a realização de audiências públicas para discutir a LOA. A próxima será na quinta-feira (22), às 17 horas, quando apresentam seus orçamentos a pastas do Meio Ambiente; Obras; e Serviços Públicos. Na segunda-feira (26), às 16 horas, será a vez de Trânsito e Transportes; Segurança Pública; Saúde e Fungota detalharem suas receitas e despesas. Na quarta-feira (28), às 18 horas, Fazenda; Administração; Governo; e Negócios Jurídicos participam da audiência, que termina na quinta-feira (29), às 16 horas, com a explanação das secretarias municipais da Cultura; Esportes e Lazer; Educação; Fundart e Fundesport. Todas serão exibidas ao vivo pela TV Câmara e pelo site www.camara-arq.sp.gov.br.

Confira a íntegra da audiência aqui.