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Na tarde da quinta-feira (28), ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde relativa ao primeiro quadrimestre de 2020. A titular da pasta, Eliana Honain, apresentou as atividades, despesas e receitas do período e respondeu a perguntas dos vereadores presentes e da população, que enviou questionamentos por meio digital, uma vez que, devido às medidas de contenção do novo coronavírus, o evento foi realizado sem a presença do público.

A audiência foi presidida pelos vereadores Paulo Landim (PT), presidente da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação, e Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Estiveram presentes no Plenário os vereadores Roger Mendes (Progressistas), José Carlos Porsani (PSDB), Edson Hel (Cidadania), Elias Chediek (MDB) e Jéferson Yashuda (PSDB).

Em uma exposição detalhada, a secretária enumerou e quantificou as atividades realizadas por todas as Coordenadorias Executivas: de Atenção Básica (que abrange as gerências de Centros Municipais de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e Educação Permanente em Saúde); de Urgência e Emergência (que reúne as Unidades de Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência); de Assistência Especializada (Ambulatório de Atenção à Saúde Integral da Mulher, Núcleo de Gestão Ambulatorial – NGA, Unidade de Métodos Diagnósticos, Gerência de Saúde Mental e Gerência de Reabilitação); de Vigilância em Saúde (Gerências de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Controle de Vetores, Programa IST/HIV/AIDS, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador); de Avaliação e Controle (Gerências de Auditoria Ambulatorial e Auditoria Hospitalar); e, por fim, de Gestão (Ouvidoria, Transporte, Gerência de Compras, Licitações e Contratos e Gerência de Gestão Contábil, Financeira, Execução e Controle Orçamentário).

Balanço

Em termos orçamentários, os dados apresentados foram os seguintes: do orçamento total aprovado para o exercício, de R$ 294.394.612,56, já foram liquidados R$ 100.615.525,93. Desses, os programas que demandaram mais investimentos foram Assistência Hospitalar e Ambulatorial, com 60% (R$ 60.266.813,50), seguido de Atenção Básica (R$ 25.475.894,74, ou seja, 25%) e Vigilância Epidemiológica (R$ 4.929.232,79, correspondente a 5%).

Já as receitas somaram R$ 92.708.268,95, resultantes de transferências dos SUS, estaduais, de instituições privadas, de pessoas físicas, de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, além de impostos e transferências legais.

Os recursos do Tesouro Municipal empregados na saúde no período corresponderam a 31,85% do total, 16,85% acima do mínimo exigido pelo Governo Federal, que é de 15%.

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Covid-19

Eliana reservou uma parte da apresentação exclusivamente para os números referentes ao enfrentamento da pandemia de coronavírus em Araraquara. De acordo com a pasta, as receitas somaram R$ 12.693.177,23, com recursos advindos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, de recursos próprios, do Ministério Público do Trabalho/Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual/Justiça Estadual, da Justiça Federal e de pessoas físicas e jurídicas.

As despesas realizadas até o momento – que abrangem aquisições e prestação de serviços por compra direta e com dispensa de licitação, além de folha de pagamento e gestão de serviços relacionados à Covid-19 – totalizam R$ 8.563.155,34.

A secretária informou que os demonstrativos detalhados de todas as receitas e despesas relacionadas ao combate ao coronavírus estão disponíveis no Portal da Transparência.

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Investimento

Durante a sessão de perguntas, Eliana explicou que algumas implementações, como a do Centro de Referência do Autismo, foram adiadas devido à pandemia, e só serão retomadas, provavelmente, depois de julho. O mesmo, em termos gerais, vale para as cirurgias eletivas, medida que, de acordo com a secretária, além de obedecer a determinações legais, evita que pacientes em condições estáveis de saúde se exponham desnecessariamente ao ambiente hospitalar, aumentando as chances de contrair o vírus. Ela ressalvou, no entanto, que casos específicos que necessitarem de atenção serão avaliados individualmente.

Eliana também destacou as contribuições que a Secretaria vem recebendo de pessoas físicas e jurídicas, além das parcerias com universidades, que têm possibilitado a realização de testes e estudos sobre a evolução da doença.

Questionada por uma munícipe via Facebook sobre o destino do hospital de campanha depois da pandemia, e se terá sido dinheiro perdido, a secretária foi taxativa: “Não existe dinheiro perdido na saúde. Quem pode mensurar o preço de uma vida? Saúde não é gasto, é investimento”. Ela informou que, por se tratar de um hospital de campanha, ele será desmontado quando não for mais necessário, e os equipamentos que se encontram ali serão utilizados na unidade do Melhado e distribuídos conforme a necessidade da rede de saúde municipal. “Nada vai ser perdido”, concluiu.

Calendário

Nesta sexta-feira (29), ocorre a Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2020 do Executivo e do Legislativo Municipal, às 14 horas, no Plenário da Casa de Leis, com transmissão da TV Câmara em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook e YouTube).

A população pode enviar perguntas sobre as apresentações em curso por meio dos canais digitais da Câmara Municipal: Facebook, YouTube e WhatsApp (que terá o número apresentado no início de cada audiência). O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos.