Notícias

797

Ordem do Dia - 169ª Sessão Ordinária - Data: 08/09/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234272

Projetos a serem julgados objeto de deliberação (passam a tramitar na Câmara, devendo passar pelas análises técnicas e jurídicas das comissões permanentes, antes de irem para discussão e votação em Plenário)

Projeto de Lei nº 205/2020

Iniciativa: Prefeitura

Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 (Processo nº 264/2020).

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234333

Projeto de Resolução nº 10/2020

Iniciativa: Mesa da Câmara

Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências (Processo nº 255/2020).

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234220

Projeto de Resolução nº 11/2020

Iniciativa: Mesa da Câmara

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara (Processo nº 256/2020).

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234221

Ordem do Dia

Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 17/2020

Iniciativa: Delegado Elton Negrini (PRTB)

Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no município de Araraquara.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/232007

Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 189/2020

Iniciativa: Edson Hel (Cidadania)

Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233611

Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Requerimento nº 800/2020

Iniciativa: Thainara Faria (PT)

Constar nos anais da Casa de Leis a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", datada de 4 de julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233544