Notícias



Projeto de lei propõe implantação de detector de gás em estabelecimentos comerciais

Projeto de lei propõe implantação de detector de gás em estabelecimentos comerciais

Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

448


Vereador Lucas Grecco é autor da propositura

 

Aprovado na última Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (2) na Câmara Municipal de Araraquara, o Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Lucas Grecco (PSB), propõe a obrigatoriedade de implantação de alarme detector de gás em estabelecimentos comerciais e industriais. Após a sanção, restaurantes, lanchonetes, hotéis e cozinhas industriais, por exemplo, serão obrigados a implantar um sistema eletrônico de alarme sonoro e luminoso de detector de gás liquefeito de petróleo e similares. “Os vazamentos precisam ser evitados, pois, são a causa da maioria dos acidentes com gás nas áreas industrial, doméstica ou pública. Eles ocorrem por vários motivos e podem provocar explosões, incêndios, sendo uma das ameaças mais comuns ao meio ambiente. Por isso, nosso objetivo é a prevenção”, afirmou Grecco, lembrando caso recente ocorrido na cidade, em 15 de janeiro em uma lanchonete, que resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em mais duas.   Penalidades O não cumprimento sujeitará o infrator às seguintes penalidades: notificação, sendo fixado prazo de até 30 dias para a instalação do alarme; decorrido esse período sem o cumprimento da norma, será cobrada multa no valor de dez Unidades Fiscais Municipais (UFMs); persistindo a infração a multa poderá ser duplicada e o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento até a completa regularização. O município terá 180 dias, a partir da publicação da lei, para se adaptar à nova norma. “O detector custa entre R$ 90 e R$ 500, ou seja, o aparelho não irá onerar de forma significativa o comerciante, além de possuir um valor imensurável de poder salvar vidas”, concluiu o parlamentar.


Publicado em: 03 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 30/05

30 de maio de 2025

  Exposição   Território da Arte   A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...



Agenda Esportiva – 30/05

30 de maio de 2025

                Basquete feminino                         O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...



Conselho de Ética investiga denúncia de racismo

30 de maio de 2025

  O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...



Pintura de vaga para pessoas com deficiência é solicitada para escola estadual do São José

30 de maio de 2025

Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...



Documentos apontam necessidade de serviços de zeladoria em via da Vila Xavier

30 de maio de 2025

Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...



Orquestra Sinfônica

30 de maio de 2025

A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!