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Projeto promove discussões sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes



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Para discutir assuntos relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes, a vereadora Thainara Faria (PT) criou, por meio de lei, a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na primeira edição, o evento contou com palestras e mesa redonda que discutiram evasão escolar, trabalho infantil, drogadição, mercado de trabalho, cultura e lazer.

Segundo a parlamentar, há uma lacuna na discussão de todos os temas acerca da criança e do adolescente, por essa razão ela apresentou à Casa de Leis o projeto de lei que criara a semana. O objetivo central da iniciativa é fazer um diagnóstico do perfil da criança e do adolescente, dos principais problemas enfrentados pelas faixas etárias, para que, a partir disso, setores público e privado possam trabalhar em conjunto para mudar a realidade de muitos jovens.

Realizada em conjunto com a Escola do Legislativo, a qual Thainara está presidenta, o primeiro dia do evento abordou, com a palestra realizada na quarta-feira (5), como a evasão escolar afeta o público em questão, foi discutido ainda o que tem sido feito para diminuir os casos de jovens que deixam de ir às escolas. O tráfico e o uso de drogas na infância e adolescência também foram discutidos no evento. Entre as substâncias mais usadas, foi destacado o álcool que, apesar de lícito, é o entorpecente que mais mata no Brasil, e o que preocupa o Conselho Tutelar é como o consumo entre jovens e mulheres têm aumentado.

Na Roda de Conversa, que aconteceu na quinta-feira (6), o trabalho na adolescência foi amplamente discutido pelos presentes, uma vez que empregos pautados na informalidade podem, em alguma medida, contribuir para a desistência da continuidade dos estudos. Para os participantes, a entrada legal no mercado de trabalho, por meio de parcerias entre empresas integradoras e escolas, pode reduzir as chances de o jovem abandonar sua vida acadêmica para poder ajudar os pais financeiramente.

Ao final, Thainara comprometeu-se a fazer os encaminhamentos necessários para garantir os direitos da criança e do adolescente. “A partir de tudo que diagnosticamos, por meio dessas discussões, faremos projetos de leis e políticas públicas que atendam às demandas existentes”, destacou a parlamentar.


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