620
Durante a 170ª Sessão Ordinária da atual 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 190/2020, de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), que institui o programa "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
O projeto consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Araraquara. A muda de árvore será entregue aos genitores da criança, em até 90 dias após a data de nascimento, e plantada em local de sua escolha, observada a legislação vigente.
O Executivo poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução do projeto serão obtidos mediante doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, sem acarretar ônus para o município.
Nos próximos dias, a propositura será avaliada pelo Executivo que pode sancionar ou vetar a lei.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), protocolou seis indicações, apresentando à Prefeitura a necessidade de realização de melhorias de infraestrutura e acessi...
Nos últimos seis meses, 308 crianças vítimas de abuso sexual foram atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Araraquara. A informação foi obtida a partir de...
Não há previsão para finalização das obras na sede do Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti”, o NGA-3, e do Ambulatório Trans. A informação foi dada pela Secretaria Municipal de Obra...
As Indicações 2999 e 2944/2025 pedem que a Prefeitura reforce a segurança em serviços públicos de educação e saúde. A primeira, de autoria do vereador Paulo Landim (PT), solicita guarda para escola...
O vereador Michel Kary (PL) encaminhou à Prefeitura uma indicação sugerindo estudos e planejamento para a implementação de um Programa Municipal Emergencial de Zeladoria e Manutenção de Praças da V...
Uma rampa de acesso danificada, uma faixa de pedestres com pintura desgastada e a falta de vagas para motocicletas e vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs) motivaram as Indicações nº...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
