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Projeto que incentiva plantio de árvores é aprovado

'Nasce uma criança, planta-se uma árvore' foi aprovado durante a 170ª Sessão Ordinária

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Durante a 170ª Sessão Ordinária da atual 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 190/2020, de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), que institui o programa "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".

O projeto consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Araraquara. A muda de árvore será entregue aos genitores da criança, em até 90 dias após a data de nascimento, e plantada em local de sua escolha, observada a legislação vigente.

O Executivo poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução do projeto serão obtidos mediante doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, sem acarretar ônus para o município.

Nos próximos dias, a propositura será avaliada pelo Executivo que pode sancionar ou vetar a lei.


Publicado em: 17 de setembro de 2020

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Categoria: Câmara

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