Notícias



Requerimento de repúdio à descriminalização do aborto é apresentado por 14 vereadores

Além do autor, vereador Elias Chediek (MDB), outros vereadores também assinaram documento, que será enviado para diversas autoridades que debatem questão

504


Durante a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de julho, o vereador Elias Chediek (MDB) apresentou um requerimento para manifestar absoluto repúdio à pretensão de descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. O documento faz menção a uma audiência pública para os dias 3 e 6 de agosto, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O intuito da audiência é debater no STF a constitucionalidade do aborto no Brasil. O tema voltou a ser posto em pauta após uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ser protocolada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A legenda argumenta que a proibição do aborto afronta o preceito fundamental da dignidade da pessoa humana. Entretanto, o requerimento afirma que o aborto representa um atentado contra a vida e os direitos do nascituro, considerando que o direito à vida é o mais fundamental de todos. O documento, assinado por 14 vereadores, será levado ao conhecimento das principais Câmaras do Estado de São Paulo, a fim de obter apoio.


Publicado em: 30 de julho de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Estudos de impacto no trânsito têm prazo médio de 30 dias para análise em Araraquara

11 de março de 2026

Como parte do trabalho de fiscalização do Legislativo, a Câmara Municipal de Araraquara recebeu da Prefeitura informações sobre procedimentos, prazos e estrutura responsável pela análise dos Estudo...



Saiba o que foi discutido e aprovado na sessão desta terça-feira (10)

10 de março de 2026

  A Sessão Ordinária desta terça-feira (10) teve 19 Projetos de Lei na pauta, dos quais 13 foram aprovados, além de três Requerimentos e quatro participações da Tribuna Popular.   Foi aprovada a...



Audiência Pública sobre feminicídio ressalta necessidade de trabalho preventivo e do engajamento dos homens

10 de março de 2026

    A Audiência Pública “Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios” ressaltou a necessidade de reforçar o trabalho preventivo, promover o engajamento masculino em torno do tema e integrar os t...



Canal de atendimento

10 de março de 2026

O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae) lançou um novo canal de atendimento ao público por meio do WhatsApp. A ferramenta permite que moradores entrem em contato diretamente...



Inclusão Digital (10/03)

10 de março de 2026

A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Araraquara está com inscrições abertas para um curso gratuito de Inclusão Digital voltado a pessoas com mais de 60 anos. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, e os...



Programação cultural (14/03)

10 de março de 2026

O Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo recebe, neste sábado (14), uma programação cultural especial dentro da exposição Trilhos da Bola. A iniciativa, realizada em parceria com o Museu d...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!