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Na tarde de segunda-feira (28), ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao segundo quadrimestre de 2020. A audiência foi presidida pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Edio Lopes (PT), e contou com a participação dos parlamentares Jéferson Yashuda (PSDB), Paulo Landim (PT) e Roger Mendes (Progressistas). 

O coordenador executivo de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, Edivaldo Trindade, apresentou as atividades, despesas e receitas do período, enquanto a titular da pasta, Eliana Honain, respondeu, de forma remota, as perguntas dos vereadores presentes. Foi disponibilizado um canal digital para participação da população, uma vez que, devido às medidas de contenção do novo coronavírus, o evento foi realizado sem a presença do público.

Combate ao coronavírus

Com número crescente de contaminados e, também, de óbitos, a secretária da Saúde alertou para a situação de Araraquara, que, segundo ela, não está controlada, sendo necessária muita cautela para que a cidade não sofra um retrocesso e volte para a fase vermelha, quando apenas os serviços essenciais eram permitidos. Outra preocupação é com os custos da pandemia. Atualmente, já foram investidos R$ 26.567.838,01 com aquisições de equipamentos, prestação de serviços e pagamento de funcionários. Desse montante, R$ 23.065.967,41 são provenientes de receita federal e R$ 2.119.952 de repasse estadual. Quanto aos atendimentos, apenas o Hospital de Campanha recebeu 372 pacientes, enquanto a UPA da Vila Xavier atendeu 26.610 pessoas, lembrando que Araraquara registra hoje 4.263 casos confirmados na cidade e 46 óbitos.

Na ocasião, foi levantado se o valor despendido, em abril, para compra de respiradores não entregues já teria sido devolvido para o município. De acordo com Eliana, cerca de 60% da quantia voltou aos cofres públicos, faltando ainda cerca de R$ 400 mil, que estão sendo rastreados pelo Jurídico da Prefeitura. Outro questionamento foi quanto à diferença de tratamento entre estabelecimentos de entretenimento, como bares e restaurantes, e de eventos, como buffets, que ainda não podem exercer suas atividades. A secretária informou que o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus está estudando a elaboração de um protocolo para a retomada das atividades do setor, mas reforçou que o momento exige calma, em razão da alta taxa de transmissibilidade, principalmente entre familiares.

Orçamento da Saúde

Dos R$ 318.599.795,56 estimados para o segundo quadrimestre, foram liquidados até o momento R$ 214.073.989,88. A quantia corresponde a aproximadamente 37,98% do orçamento total do município, 22,98% a mais do que determina a Constituição Federal. Grande parte dos recursos, 34,36% (R$ 73.546.983,95), são provenientes de repasse do Governo Federal, enquanto 1,75% (R$ 3.746.144,05) vem do Estado, o restante (R$ 136.780.861,88) são recursos próprios do município. Do orçamento total, o Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial consome 56,8% (R$ 121.573.674,42), e outros 23,10% (R$ 49.349.649,87) são destinados à Atenção Básica. O custo com pessoal engloba grande fatia do orçamento, totalizando 46,8% (R$ 100.258.310,29) das despesas.

Calendário

Na quarta-feira (30), ocorre a Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020 do Executivo e do Legislativo Municipal, às 14 horas, no Plenário da Casa de Leis, com transmissão da TV Câmara em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook e YouTube).

A população pode enviar perguntas sobre as apresentações em curso por meio dos canais digitais da Câmara Municipal: Facebook, YouTube e WhatsApp (que terá o número apresentado no início de cada audiência). O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos.