187
Na tarde da quarta-feira (20), foram entregues mais de 100 títulos definitivos de posse dos lotes aos moradores do Assentamento Bela Vista do Chibarro, na zona rural de Araraquara.
A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no campo de futebol da agrovila e contou com a presença dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (PSL), além dos parlamentares Carlão do Joia (Patriota) e Lineu Carlos de Assis (Podemos). Também estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, bem como assentados e familiares.
Ao todo, 107 Títulos de Domínio (TDs) e 141 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foram entregues para famílias do Bela Vista. Com o título de domínio, a regularização é definitiva, ou seja, o assentado se torna dono, titular de direito real de propriedade, podendo vender ou transferir a propriedade por herança. Os contratos de concessão permitem às famílias residir, explorar e produzir, porém não autorizam a venda, o arrendamento ou transferência para terceiros.
A regularização das terras oriundas da reforma agrária está sendo feita em todo o Brasil. Até o momento foram 5.329 títulos emitidos no estado de São Paulo. “O Incra está em todo o país, regularizando as terras da reforma agrária. Não tem nenhum favor sendo feito, estamos entregando um direito do povo brasileiro”, pontuou Melo Filho.
Marchese, que é presidente da Frente dos Assentados, destacou a importância da iniciativa. “É muito bonito ver as pessoas com olhos brilhando por adquirirem suas terras. Também estamos negociando com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para a regularização dos títulos do Assentamento Monte Alegre.”
Ao final do evento, os assentados receberam documentos formalizando a posse. Para Francelino Pereira dos Santos, o momento marcou a história de sua família. “É com muita alegria que vejo meu pai e minha mãe receberem o título. Foram muitos anos de luta para essa conquista”, finalizou.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O orçamento municipal para o próximo ano já está sendo elaborado. Mais uma etapa da sua construção, com apresentação das diretrizes, metas e prioridades, vai ocorrer nos dias 13, 15, 22, 23 e 27...
Feiras Nesta sexta-feira (10), das 18 às 22 horas, tem Feira da Lua – edição comemorativa: 5 anos na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, no Centro, com discotecagem de MPB. No sábado (11)...
Basquete feminino O Sesi Araraquara volta à quadra nesta sexta-feira (10), às 21 horas, para enfrentar o Corinthians no Ginásio do Clube Paulistano, em São Paulo, em jogo válido pelo returno da Li...
Uma Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara na noite de quinta-feira (10) abordou o papel dos municípios na gestão da segurança pública. O evento foi convocado e m...
Na segunda, terça e quarta-feira (dias 13, 14 e 15 de maio), Araraquara será uma das cidades em todo o mundo que irão receber o “Pint of Science”, maior debate científico do mundo que ocorre fora d...
Com 160 vagas disponíveis em quatro cursos gratuitos na unidade de Araraquara, o Vestibular do 2º semestre da Faculdade de Tecnologia (Fatec) está com inscrições abertas. Até o dia 7 de junho, medi...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.