Notícias



Vereador pede informações sobre cumprimento de lei municipal

Pastor Raimundo Bezerra questiona se estabelecimentos comerciais mantêm cadeiras de rodas à disposição de clientes

234


O vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou um pedido de informações à Prefeitura sobre o cumprimento das exigências de uma Lei Municipal de 2001, que obriga shopping centers, hipermercados e similares a fornecerem cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos, dentro de sua área comercial, de forma gratuita. A lei é de autoria do próprio parlamentar. No documento enviado à Prefeitura, Bezerra pede informações sobre as formas como o Poder Executivo tem fiscalizado o cumprimento da Lei. Além disso, pede, também, informações sobre os estabelecimentos que cumprem e os que não cumprem esta lei, além dos que foram notificados pelo não cumprimento. Para o vereador, a obediência à Lei vai além da simples submissão à uma legislação. “O propósito da Lei é tratar da inclusão dos cidadãos que tem dificuldades de locomoção. Isso não pode ser ignorado. Ninguém pode ser tratado como se não fizesse parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. É preciso refletir sobre isso. Por isso que peço estas informações”, disse.


Publicado em: 19 de fevereiro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Confira o que será votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (10)

09 de junho de 2025

Nesta terça-feira (10), a partir das 15 horas, acontece mais uma Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Araraquara.   Volta para segunda discussão e votação o projeto de aut...



'Choro Itinerante'

09 de junho de 2025

Na próxima quarta-feira (11), a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart dão início ao novo projeto “Choro Itinerante” que, nesta primeira edição, será realizado em frente ao Palacete das Rosas...



Sorteio Casa Paulista

09 de junho de 2025

O programa de habitação Casa Paulista Preço Social, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, realizará o sorteio classificatório entre os quase cinco mil munícipe...



USF Santa Lúcia I funciona em casa alugada há 9 anos e apresenta problemas estruturais

09 de junho de 2025

Atendendo cerca de 5 mil cidadãos, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Santa Lúcia I “Aldo Cariani” funciona há 9 anos em um imóvel alugado. Como a unidade não comporta adequadamente a de...



Audiência Pública para criação do Plano Municipal de Saúde será realizada na Câmara

09 de junho de 2025

A fim de garantir a participação da população na elaboração do Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029, acontecerá na Câmara Municipal uma audiência pública, na próxima quarta-feira (11), às 15 hor...



Araraquara é uma cidade sensível às águas?

06 de junho de 2025

Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!