Notícias



Vereador pede informações sobre cumprimento de lei municipal

Pastor Raimundo Bezerra questiona se estabelecimentos comerciais mantêm cadeiras de rodas à disposição de clientes

517


O vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou um pedido de informações à Prefeitura sobre o cumprimento das exigências de uma Lei Municipal de 2001, que obriga shopping centers, hipermercados e similares a fornecerem cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos, dentro de sua área comercial, de forma gratuita. A lei é de autoria do próprio parlamentar. No documento enviado à Prefeitura, Bezerra pede informações sobre as formas como o Poder Executivo tem fiscalizado o cumprimento da Lei. Além disso, pede, também, informações sobre os estabelecimentos que cumprem e os que não cumprem esta lei, além dos que foram notificados pelo não cumprimento. Para o vereador, a obediência à Lei vai além da simples submissão à uma legislação. “O propósito da Lei é tratar da inclusão dos cidadãos que tem dificuldades de locomoção. Isso não pode ser ignorado. Ninguém pode ser tratado como se não fizesse parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. É preciso refletir sobre isso. Por isso que peço estas informações”, disse.


Publicado em: 19 de fevereiro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara de Araraquara abre seleção para estagiários com bolsa de R$ 2.277

13 de fevereiro de 2026

A Câmara Municipal de Araraquara está com inscrições abertas para o Processo de Seleção Pública de Estagiários – Edital nº 001/2026. A seleção é organizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola...



Agenda Cultural – 13/02

13 de fevereiro de 2026

Música Com mais de dez anos de carreira como pesquisador musical e discotecário, Ivisson Cardoso (mais conhecido como Meu Caro Vinho) traz sua curadoria, que gira em torno dos 40 anos do Axé Music...



Agenda Esportiva – 13/02

13 de fevereiro de 2026

Futebol Pela 10ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária recebe o Sertãozinho no sábado (14), às 18 horas, na Fonte Luminosa. O jogo terá transmissão ao vivo no canal do YouTube M...



Mulheres e meninas na ciência: mesmo com avanços, acesso e permanência ainda são desafios

13 de fevereiro de 2026

Apenas 33,3% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres, segundo levantamento realizado pela Unesco. Essa sub-representação foi tema da Audiência Pública “Meninas e mulheres na ciência”, realiz...



Atenção, motoristas! (13/02)

13 de fevereiro de 2026

A Prefeitura de Araraquara informa que, em razão das festividades carnavalescas, haverá interdições em dias e locais diferentes do município. No sábado (14), não haverá fluxo de veículos no trecho...



PAT (13/02)

13 de fevereiro de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 42 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (13), distribuídas em diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades são...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!