72
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem novamente na tarde desta terça-feira (30) para discussão e votação dos projetos da 45ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, inicialmente, sete projetos.
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público, como clubes, shopping centers, supermercados e hipermercados, instituições de ensino, agências bancárias e cooperativas de crédito, igrejas e demais locais de cultos religiosos, hospitais, ginásios, estádios e demais instalações desportivas, teatros, cinemas, museus e demais instalações culturais; indústrias e agências bancárias públicas. O projeto define duas categorias para este estacionamento: bicicletário - destinado ao estacionamento de bicicletas por período de longa duração; ou paraciclo - dispositivo que permite apoiar e fixar bicicleta destinado ao estacionamento de bicicletas por período de curta e média duração.
Já a vereadora Filipa Brunelli (PT) apresentou projeto que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.
A Prefeitura pede autorização dos vereadores para diversas finalidades, apresentadas nos outros cinco projetos da Ordem do Dia. Um deles propõe modificar atribuições das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Obras e Serviços Públicas. A alteração ocorre na Lei nº 10.110, de janeiro de 2021.
Outros três tratam de novos créditos no orçamento em execução. O valor de R$ 162 mil, para concessão de cestas básicas. O valor de R$ 200 mil é para a compra de equipamentos destinados ao Centro Espírita “Eurípedes Barsanulfo”. E outros R$ 339.180,00 são para complementar o valor de aquisição de veículos para uso de professores, educadores e funcionários que trabalham nas três escolas do campo do município.
A Prefeitura pede, também, autorização para alterar os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos. Nos links deste texto você acessa todos os documentos dos projetos a serem discutidos nesta sessão.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.