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No início de junho, após fiscalizar ações do “Prefeitura nos Bairros” em alguns locais por onde o programa passou, mais especificamente no Yolanda Ópice, Jardim Martinez e Vila Melhado, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou um requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre o “Prefeitura nos Bairros” nessas regiões.
O programa é uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, por meio da Coordenadoria Executiva de Participação Popular, englobando todas as secretarias municipais e órgãos da Administração. O objetivo é levar os equipamentos e serviços oferecidos pela Prefeitura às diversas regiões da cidade.
No documento, o parlamentar lembrou que o programa já estava em andamento em outra região e fez alguns questionamentos. Perguntou sobre os motivos pelos quais os endereços mencionados não receberam as devidas ações de zeladoria previstas no “Prefeitura nos Bairros”; quais critérios são utilizados para selecionar os endereços contemplados pelo programa; e qual o cronograma previsto para a realização das ações de zeladoria nos endereços pendentes citados no requerimento.
Em resposta, o coordenador executivo de Participação Popular, Renato Ribeiro, reforçou que o “Prefeitura nos Bairros” foi criado em 2001 para intensificar as ações tanto de zeladoria quanto de atendimento social nos territórios. “Vale ressaltar que até o final do mês de junho mais de 5 mil atendimentos sociais foram realizados nos bairros, o que significa que milhares de munícipes conseguiram resolver problemas como dívida ativa, cadastro habitacional, atualização de Cadastro Único, entre outros, sem ter que se deslocar até o prédio da Prefeitura”, pontua.
Sobre os serviços de zeladoria, ele ressalta que estes são realizados de maneira regular em todo o território do município, tanto na região central quanto nos bairros. “O objetivo do programa é intensificar esses serviços com o objetivo de acelerar a solução de problemas específicos em cada bairro da cidade. Algumas situações podem eventualmente dificultar a ação das equipes, como chuvas intensas, por exemplo. Mesmo com essas dificuldades eventuais, o objetivo do ‘Prefeitura nos Bairros’ se mantém, e todas as situações devem ser atendidas durante o andamento da fase correspondente à região.”
Ribeiro informa que não existem critérios específicos para seleção de determinados endereços em detrimento de outros. “Todas as situações devem ser atendidas durante a realização do programa, sejam elas em grandes avenidas ou em ruas de menor circulação. Quanto aos endereços indicados, todas as regiões da cidade já atendidas pelo programa continuam sendo atendidas com ações pontuais de zeladoria, tendo em vista que novas situações podem ocorrer no período posterior à passagem do programa na região. No entanto, entendendo que esses apontados são pendências, estipulamos um prazo de 15 dias a partir do envio deste documento para realização das devidas manutenções.”
O coordenador pontua que, no cruzamento da Rua Maria Gaspar Andrade com a Avenida Capitão Noray de Paula e Salva, a manutenção será realizada pela empresa ViasuI Engenharia, responsável pela construção de um empreendimento imobiliário na referida avenida. Já a Avenida Nicolino Raia está incluída em lista de ruas e avenidas a serem recapeadas, por meio de convênio recentemente aprovado pela Caixa Econômica Federal. Segundo Ribeiro, a Ordem de Serviço será executada nos próximos dias.
“A resposta do coordenador sobre o programa ‘Prefeitura nos Bairros’ é um avanço na transparência e nos dá esperança de que os problemas sejam resolvidos. No entanto, as pendências deixadas são demandas onde já haviam sido encaminhadas, através de indicações do nosso gabinete, antes mesmo do programa chegar nos bairros citados. Cremos que falta planejamento, já que a equipe precisará voltar no bairro para realizar serviços que já haviam sido indicados. É fundamental que todas as regiões sejam atendidas com ações de zeladoria, sem exceção e com extrema atenção. Acompanharemos de perto para garantir que as melhorias prometidas sejam realizadas o mais breve possível. Nossa população merece a atenção necessária”, explica e conclui Angeli.
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