O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis e pensões, a menos que estejam acompanhados pelos responsáveis ou haja uma autorização espec...
Na terça-feira (25), o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Rafael de Angeli (PSDB), protocolou na Câmara Municipal de Araraquara, o Requerimento 470/2021, endereçado à Secretaria Munic...
Hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres estão obrigados a fixarem placa, com a advertência sobre uma proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8...
Buscando ampliar o orçamento para Secretaria Municipal de Cultura e Fundação de Arte e Cultura (Fundart), a vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou a Indicação nº 2482/2021, solicitando um estudo p...
Na quinta-feira (27), o vereador João Clemente (PSDB) protocolou dois documentos que solicitam ao Executivo a realização de estudos para retomada de parcerias do Plano de Aquisição de Alimentos (PP...
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2010, a arborização de vias públicas de Araraquara alcançava o índice de 97,1%. Percentual que pode...
Com dificuldades para falar no telefone 0800 disponibilizado pela Prefeitura para solicitação de troca de lâmpadas em vias públicas, cidadãos procuraram o vereador e primeiro secretário da Mesa Dir...
Na sexta-feira (28), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação nº 2430/2021, que solicita ao Executivo a adesão à Rede Latino Americana – Projeto Cidade das Crianças, bem como a inclusã...
Na tarde desta segunda-feira (31), representantes de todas as secretarias municipais da Prefeitura, fundações, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), da Controladoria do Transporte de A...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
A 1ª edição do Prêmio Raps de Inovação e Sustentabilidade, selecionou o Projeto de Lei 135/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), atual vice-presidente da Câmara Municipal de Araraqu...
Nesta quarta-feira, dia 2, às 15h, a Câmara Municipal realiza Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A vereadora e vice-presidenta da Câ...
Na terça-feira (25), o vereador e primeiro secretário da Câmara, Rafael de Angeli (PSDB), protocolou o Requerimento n° 467/2021, solicitando ao Executivo informações a respeito da Escola do Serralh...
Com base nas licenças maternidade e paternidade, muitas vezes, superiores a 240 dias, adotadas por países como Reino Unido, Noruega e Suécia, nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),...
Buscando combater a violência contra a mulher, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou a Indicação nº 2274/2021 ao Executivo, solicitando estudos e análises sobre a possibilidade de implementaçã...
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