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Por meio da Indicação nº 758/2021, o vereador João Clemente (PSDB) pede ao Executivo a promoção de estudos e análises acerca da possibilidade de proporcionar isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) a pacientes portadores de diversas doenças, durante o período de consulta e terapia.
No rol, o parlamentar inclui moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, deficiência visual, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doenças de Parkinson e Alzheimer, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, fibrose cística (mucoviscidose), hepatopatia grave, Síndrome de Talidomida e atrofia muscular espinhal (AME).
Clemente entende que valores como interdependência (redes de auxílio), solidariedade, cuidado, proteção social, valorização do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável e respeito a todas as pessoas são fundamentais.
“Desse modo, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, do direito ao tratamento de saúde digno e humanizado, objetivamos assegurar que os referidos pacientes e suas respectivas famílias possam passar pelos tratamentos com um extrato mínimo de dignidade”, argumenta o vereador.
Covid-19
O parlamentar faz pedido semelhante para as pessoas com Covid-19, na Indicação nº 757/2021. “É adequado proporcionar todos os cuidados possíveis aos portadores de Covid-19, objetivando o tratamento precoce e a restauração imediata da saúde dos pacientes”, detalha.
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