1106
Após ser procurado por diversos servidores públicos, relatando que estão acontecendo remoções (trocas de locais de trabalhos) que seriam injustificadas, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou à Prefeitura, no dia 7 de dezembro do ano passado, o Requerimento nº 1.100/2020, questionando o número de remoções de servidores, ocorridas desde janeiro de 2017 até o mês de dezembro de 2020, e quais seus motivos.
Segundo os relatos ouvidos pelo parlamentar, algumas remoções aconteceriam por perseguição política. No documento, Angeli lembra que o artigo 50 da Lei nº 9.784/99 (Lei de Procedimentos Administrativos) obriga a motivação do ato administrativo. O vereador passa a aguardar a resposta ao documento, que é uma das ferramentas que ele utiliza para exercer o papel de fiscalizador do executivo, seus atos e contas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em meados de outubro deste ano, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), questionou a Prefeitura a respeito da demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias na red...
Música O Grupo de Coco Besouro Mangangá, de Recife/PE, criado por Mestre Hugo Leonardo, apresentará repertório de autoria própria, que faz referência ao Patrono – que dá nome ao grupo -, além de p...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (7), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Athletic-MG, na Arena Sicredi, em São João Del Rei, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, com transmis...
No sábado (8), das 8 às 13 horas, haverá uma força-tarefa para reforçar as medidas de prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti com a realização do “Dia D de Mobilização Estad...
Até o dia 15 de dezembro (segunda-feira), a Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de g...
A insegurança de estudantes e servidores da Escola Estadual “Professor Oacyr Antonio Ellero” foi apresentada na Indicação nº 5018/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo). A demanda foi en...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
