1313
Após ser procurado por diversos servidores públicos, relatando que estão acontecendo remoções (trocas de locais de trabalhos) que seriam injustificadas, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou à Prefeitura, no dia 7 de dezembro do ano passado, o Requerimento nº 1.100/2020, questionando o número de remoções de servidores, ocorridas desde janeiro de 2017 até o mês de dezembro de 2020, e quais seus motivos.
Segundo os relatos ouvidos pelo parlamentar, algumas remoções aconteceriam por perseguição política. No documento, Angeli lembra que o artigo 50 da Lei nº 9.784/99 (Lei de Procedimentos Administrativos) obriga a motivação do ato administrativo. O vereador passa a aguardar a resposta ao documento, que é uma das ferramentas que ele utiliza para exercer o papel de fiscalizador do executivo, seus atos e contas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), solicita informações sobre a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Eme...
Indicações apresentadas pelo vereador Cristiano da Silva (PL) solicitam que a Prefeitura realize a capinação de mato alto, limpeza e retirada de galhos e entulhos nos bairros Melhado, Parque Reside...
Nesta segunda-feira (12), é o prazo final para efetuar o pagamento do IPTU 2026 em cota única, com desconto de 3%, ou quitar a primeira parcela do imposto. Quem optar pelo parcelamento poderá divid...
O Senai Araraquara está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos de qualificação profissional, com aulas presenciais e vagas limitadas. Entre as opções está o curso de Construtor de Te...
A Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de resposta a Requerimento do vereador Marcelinho (Progressistas), que não é possível estabelecer um prazo para a regularização no fornecimento de...
A Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho entre as avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, tem necessidade de construção de calçada. O apont...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
