Notícias



Sessão Ordinária da terça-feira, dia 24

Sessão começa às 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. Às 21 horas, tem reprise pela Uniara FM (100,1 MHz)

621


Ordem do Dia - 180ª Sessão Ordinária

Data: 24/11/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236063

 

Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 18/2020

Iniciativa: Thainara Faria (PT)

Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234654

 

Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 217/2020

Iniciativa: Delegado Elton Negrini (PRTB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/235087


Publicado em: 23 de novembro de 2020

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Categoria: Câmara

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