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Em busca de transparência no processo de vacinação contra a Covid-19 em Araraquara, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, no dia 25 de junho, o Requerimento nº 589/2021, em que pedia informações da Prefeitura. Por sua vez, o Poder Executivo enviou resposta, no dia 30 de julho, afirmando seguir todos os protocolos preconizados e que, diante de suspeitas de irregularidades na aplicação da vacina, processos administrativos disciplinares têm sido instaurados para elucidação dos casos.
Além do cumprimento das diretrizes estaduais e municipais, no documento apresentado pelo vereador, Clemente questiona se os servidores responsáveis pelo processo de vacinação têm recebido capacitação contínua, se há orientação quanto à apresentação de laudos médicos que atestem comorbidades e se pessoas de outros municípios têm se vacinado em Araraquara com a ciência dos profissionais de saúde. Por fim, Clemente também pergunta qual a postura do Município frente a eventual descumprimento do cronograma de vacinação.
“A vacinação frente à Covid-19 se tornou uma ferramenta relevantíssima no enfrentamento da pandemia. Em países e nos municípios brasileiros, onde a vacinação atingiu quase toda a população, os índices de óbito pela doença diminuíram muito. Nosso objetivo é justamente contribuir, buscando elucidação quanto ao desígnio das vacinas para a destinação consciente dos insumos públicos”, justifica Clemente.
De acordo com informações da Gerência Executiva de Vigilância Epidemiológica, desde o início da vacinação na cidade, o município tem seguido as diretrizes determinadas pelo governo estadual, por meio dos Documentos Técnicos elaborados por comissão especializada do Estado. Segundo o ofício, os profissionais de saúde diretamente envolvidos na campanha são continuamente orientados quanto ao público-alvo do momento e sobre os imunobiológicos que serão utilizados, seja por meio de reuniões virtuais ou por uso de aplicativos, como o WhatsApp.
O mesmo procedimento foi adotado para definir como seria feita a apresentação de atestados médicos para o público prioritário de comorbidades. “Documento Técnico do Estado de São Paulo veio a nos exigir no momento do devido lançamento das doses aplicadas em base de dados exclusiva para tal, o portal Vacivida, a descrição da referida comorbidade do cidadão vacinado e o CRM do profissional médico o qual atesta a existência dessa comorbidade, sendo imprescindível esses dados na declaração/ atestado médico”, diz o texto.
O órgão também atesta que há casos de profissionais de categorias contempladas nas fases da campanha de vacinação que trabalham em Araraquara, mas residem em cidades vizinhas, que foram vacinados no município, “sendo de nossa responsabilidade garantir a imunização dos mesmos”.
Sobre vacinados fora do grupo prioritário do momento, a Vigilância Epidemiológica reconhece que foram identificadas algumas situações, tendo sido iniciada investigação das ocorrências por meio da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) dos servidores envolvidos em tais situações, “com objetivo de tornar transparente o processo de vacinação e para que fique claro que o município de Araraquara e seus representantes não pactuam com atos considerados inadequados.”
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